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Licenciamento Ambiental
O que é o licenciamento ambiental?
O licenciamento ambiental é um procedimento legal que tem como objetivo garantir que atividades e empreendimentos utilizem os recursos naturais de forma responsável e sustentável.
Por meio dele, os órgãos ambientais avaliam os possíveis impactos que uma atividade pode causar ao meio ambiente, determinando condições, restrições e medidas de controle para minimizar danos e assegurar o equilíbrio ecológico.
O processo pode envolver diferentes etapas:
Licença Prévia (LP)
Licença de Instalação (LI)
Licença de Operação (LO)
Cada uma correspondente a uma fase do empreendimento.
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MUNDIAIS
Quem precisa?
O licenciamento ambiental é obrigatório para toda atividade ou empreendimento que possa causar impacto ao meio ambiente, seja ele pequeno ou grande.
Isso inclui desde empresas industriais e comércios até postos de combustível, obras, transportadoras, mineradoras, construtoras, propriedades rurais e muitos outros segmentos.
De forma geral, precisam do licenciamento:
Atividades que utilizam recursos naturais (água, solo, vegetação etc.);
Empreendimentos que geram resíduos, efluentes ou emissões;
Obras e serviços que possam alterar o meio ambiente local.
Mesmo negócios de menor porte podem precisar de autorização ou dispensa formal, dependendo da legislação de cada município e do potencial poluidor da atividade.
Como a Floresce pode te ajudar no seu licenciamento ambiental
Na Floresce Consultoria Ambiental, oferecemos todo o suporte técnico e estratégico necessário para que sua empresa conquiste e mantenha o licenciamento ambiental de forma simples, segura e em conformidade com a legislação.
Realizamos todas as etapas e atividades necessárias para a regularização ambiental do seu empreendimento:
Realização de estudos para viabilidade ambiental do seu projeto;
Análise e enquadramento da atividade junto aos órgãos ambientais;
Licenças ambientais (LP, LI, LO ou licenças simplificadas);
Renovação de Licenças de Operação (LO);
CDL - Certificado de Dispensa de Licenciamento Ambiental;
DAIL - Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento Ambiental;
LAS - Licenciamento Simplificado e Unificado– SILIS;
Licenciamento Ambiental Municipal;
MCE – Memorial de Caracterização de Empreendimento;
Certidão de Uso e Ocupação do Solo;
Esgotamento Sanitário;
Preenchimento e protocolo junto aos órgãos competentes;
Organização e revisão de toda a documentação exigida;
Atendimento às exigências técnicas e condicionantes ambientais;
Acompanhamento do processo de licenciamento;
Atualização cadastral e regularização de empreendimentos;
Assessoria técnica em fiscalizações e notificações ambientais;
Com uma equipe especializada e comprometida, garantimos agilidade, transparência e conformidade legal, permitindo que sua empresa atue de forma sustentável .
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